Tratamento de IR no Software PHC

Utilize as rotinas que disponibilizamos


Os impostos que vamos abordar nesta iDirecto dizem respeito à retenção legal de valores calculados sobre os vencimentos dos colaboradores da empresa.


Esta funcionalidade encontra-se disponível desde sempre na aplicação para Portugal e na aplicação para África está disponível a partir da versão 2009.


Assim para responder a esta obrigação, pode parametrizar o cálculo deste imposto e ainda ajustar o mesmo em função das diversas configurações existentes dentro da aplicação. Desta forma, pode efectuar as definições do Imposto sobre o Rendimento, bastando para isso aceder a Sistema - Parâmetros – Pessoal e Ordenados e definir os valores desejados.



Nos parâmetros pode definir o arredondamento para o IR, qual o valor para limite do subsídio de refeição a partir do qual desconta IR (até esse valor é isento) e ainda o número de decimais que pretende visualizar.


As diversas tabelas de IR, bem como as respectivas definições de cada Taxa, podem ser consultadas em Tabelas – Pessoal – Tabelas de IRS.




Com o executável PHC-África existe um processo muito similar, tendo no entanto algumas nuances em termos de configuração. Nos parâmetros da aplicação existem algumas opções adicionais que permitem implementar o Imposto à realidade de Angola e Moçambique.



«Designação do Imposto sobre o Rendimento»
Permite definir o nome para o imposto, por exemplo IRT para Angola ou IRPS para Moçambique.

- «Modo de cálculo a utilizar para o imposto de rendimento (se usa o modo especial de IRT)» - configurado para «Angola»
Permite definir se pretende usar o módulo de cálculo de Angola ou de Moçambique, em virtude da forma de cálculo ser distinta.

- «Usa o modo especial para o Imposto sobre o Rendimento» (apenas para Angola)
Esta opção permite activar opções adicionais para o cálculo do IRT, bem como definir que esse cálculo irá ser processado de uma forma diferente.

- «Ao valor de incidência para IRT deve ser subtraído o desconto para a S.S. (se usa o modo especial de IRT)» (apenas para Angola)
Com esta opção define-se que ao valor da incidência para IRT deve ser subtraído o desconto para a Segurança Social.

Para Moçambique a tabela de IRPS é idêntica à tabela de IRS (ver imagem atrás).
A Tabela do IRT para Angola tem uma diferença, tendo sido acrescentada uma coluna adicional que serve para definir a parcela fixa que é utilizada no cálculo do IRT.




O cálculo do IRT (Angola), que é diferente do método de cálculo standard utilizado para Portugal e para Moçambique, baseia-se na seguinte fórmula:


((Valor remuneração sujeito - Segurança Social) – Remuneração) * Taxa + Parcela Fixa


Desta forma, pode consultar e alterar os diversos dados e configurações relacionados com o IRT no que respeita aos funcionários e aos respectivos ordenados.


Contamos que esta informação lhe seja útil e esteja atento às próximas edições da iDirecto.


Até à próxima,


Joaquim Lousa
Internacionalização
PHC



Outubro 2009

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