Cliente sem Retenção de IRS

Poupe tempo a ponderar se deve efetuar retenção na fonte

Sabia que se ativar a opção “Cliente é particular” e/ou “Consumidor final” na ficha de cliente, a aplicação não efetua a Retenção na Fonte?

Esta funcionalidade está disponível em todas as gamas, no módulo PHC Gestão CS, a partir da V15 e permite que de forma automática, não seja efetuada retenção na fonte a um consumidor final ou a um cliente particular quando é efetuada a venda de um serviço.

Quando existem transações de serviços prestados a pessoas coletivas entre empresários em nome individual, ou trabalhadores independentes há lugar a retenção de imposto na fonte, sendo necessário definir antecipadamente no parâmetro do sistema: "Percentagem de retenção de IRS" (separador "Faturação") qual a percentagem legal em vigor.
Depois de preenchido o parâmetro, qualquer venda onde sejam utilizados artigos definidos como serviços (na ficha de artigo) fica automaticamente ativa a opção "Suj. a IRS" nas respetivas linhas do documento.

 

 

 

Nesta imagem o cliente selecionado apresenta na sua ficha as opções “Consumidor final” e “Cliente é particular” inativas.

Por outro lado, nas faturas ou faturas/recibo emitidas a Clientes com características de "consumidor final" e/ou "cliente é particular" não pode haver lugar a retenção, porque o cliente não dispõe de contabilidade organizada e não teria a possibilidade de entregar ao Estado o imposto retido.
Por essa razão, a retenção na fonte em vendas de serviços, deixa de ser efetuada quando na ficha do cliente está ativa uma das opções: "Cliente é particular" e/ou "Consumidor final".

 

 

 

Nesta imagem o cliente selecionado apresenta na sua ficha as opções “Consumidor final” e/ou “Cliente é particular” ativas.

Ou seja, se na ficha do cliente ativarmos a opção "Cliente é particular" e/ou "Consumidor final", a linha da referência de serviço não fica com a opção “Suj. a IRS" ativa. Assim sendo, não será calculado o "Valor de Retenção de IRS" (que é mostrado no separador ”Outros Dados” do documento de Faturação).
Esta funcionalidade minimiza a preocupação do utilizador no momento da emissão de uma fatura a um cliente particular/final, quanto à exigibilidade da retenção na fonte de IRS.


Contamos que lhe seja útil esta informação e esteja atento às próximas edições da iDirecto.

Até breve,

Daniel Gonçalves
Desenvolvimento
PHC


Novembro 2014

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