Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA

Esteja sempre em conformidade em qualquer local na UE

A sigla VIES (o acrónimo inglês para VAT Information Exchange System), que em português é traduzida para "Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA", é bem conhecida de todos os agentes económicos que realizam transações intracomunitárias.

O sistema VIES, controlado pela União Europeia, contribui para a eficácia dos mecanismos de troca de informações e providencia um mecanismo que permite confirmar, em cada Estado Membro, a validade de aplicação da isenção de imposto no Estado de partida dos bens ou no Estado do prestador do serviço. Este sistema ajuda igualmente a detetar transações não declaradas e fraudes fiscais.

Por outro lado, é um sistema amplamente utilizado quando o operador económico não conhece ou tem dúvidas acerca do número de identificação fiscal fornecido pelo seu cliente comunitário.

 

 

 


Numa altura em que as pequenas e médias empresas começam cada vez mais a ter operações intracomunitárias, interessa atender a estes procedimentos legais de obrigação de apresentação de declarações de alterações, com a maior facilidade e velocidade possível.

Assim foi criada uma nova funcionalidade em todas as gamas, a partir da versão 16 do PHC CS, nos módulos PHC Gestão CS e PHC Contabilidade CS, que permite a introdução automática dos dados dos Clientes, Fornecedores, Contactos e Entidades, depois de preencher as iniciais do país e o n.º de contribuinte.

Esta função recorre ao WebService disponibilizado pela Comissão Europeia com a designação Sistema VIES.

Esta funcionalidade está ativa, por definição, nos parâmetros do Software PHC na pasta VIES. O parâmetro URL já vai preenchido por defeito na aplicação e não é necessário o utilizador alterar. Este parâmetro apenas existe para uma eventual alteração do URL do VIES.

 

 

 


Quando o utilizador quiser introduzir um registo nos referidos ecrãs, ao preencher o campo Iniciais do País, do n.º de contribuinte e o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) válido, a aplicação irá preencher automaticamente os campos Nome, Morada, Localidade e Código Postal nos respetivos ecrãs. Caso estejam preenchidos, a aplicação pergunta se deseja substituir pelos dados enviados pelo VIES.

Se preencher com um n.º de contribuinte que não seja reconhecido pelo sistema VIES, a aplicação mostra uma mensagem.

 

 

 


Esta funcionalidade também está disponível nos ecrãs de Cliente reduzido e Fornecedores reduzido (módulo de PHC Contabilidade CS).

Para dispor desta funcionalidade é necessário ter PHC On ativo. Funciona para Números de Identificação de Pessoas Coletivas (NIPC) nacionais e estrangeiros, assim como empresários em nome individual (NIF).

Contamos que lhe seja útil esta informação, esteja atento às próximas edições da iDirecto.

Até breve,

Jorge Pinto
Formação
PHC

 

 

 

 

Junho 2015

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